Pena de morte

segunda-feira, 22 de junho de 2009

 

1976 - A Câmara dos Comuns do Canadá extingue a pena de morte


Serração é o nome dado a um dos piores tipos de morte, onde a pessoa era colocada de cabeça para baixo e era serrada ao meio, começando no recto. Era colocada nessa posição pois além de perder pouco sangue, o cérebro ficava bastante oxigenado, o que permitia que a vítima tivesse uma morte demorada, e com muito sofrimento. As vítimas geralmente só desmaiavam e morriam quando o serrote chegava ao umbigo.

A pena de morte, também chamada de pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte geralmente praticaram assassínio premeditado. Mas, a pena também é utilizada atualmente para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção.

Atualmente, a pena de morte foi abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas áreas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, vários países como o Brasil ainda mantêm a pena de morte para alguns crimes, mas que estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como por exemplo traição em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala, a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda retêm a pena de morte para crimes comuns. O caso de alguns países, como é o da Rússia, é bastante peculiar, pois ainda retêm a pena de morte na legalidade, mas já não executam mais ninguém há um longo período de tempo.

A pena de morte é uma forma de punição muito controversa atualmente. Os que são a favor dela dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e que é apropriada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que alguém que não respeite a vida oferece à sociedade. Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, vários inocentes são executados anualmente. Também afirmam que é uma violação dos direitos humanos.

Em 18 de dezembro de 2007, a Assembléia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte. A proposta da moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Européia. O documento é claro ao advertir países que aboliram a pena de morte a não reintroduzir a mesma. O fato ganhou as manchetes do mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mídia brasileira


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